Cobrança indevida de taxa pela Inmetro e Ipem/MG

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Inclusão indevida de nome nos órgãos de proteção ao crédito

Majorada indenização pela inscrição indevida em cadastro de inadimplentes

Juiz antecipa tutela para impedir cobrança indevida de banco

Embargos de terceiro. Penhora indevida. Reconhecimento do pedido. Honorários. cabimento.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

Exploração indevida de imagem de atleta gera indenização

Inscrição indevida no SPC: TJ majora valor da indenização

CDLDF responde por inclusão indevida de cliente no SPC

Delitos Cibernéticos: implicações da Lei nº 12.737/12

coibir práticas delituosas nesse ambiente que visam, de alguma forma, auferir vantagem indevida, causando intranquilidade social.

A culpa post pactum finitum no direito brasileiro

. Em seguida, apresentam-se os deveres acessórios de conduta e as fases da responsabilidade civil

Justiça promove mutirão para resolver processos contra BB, Bradesco e C&A

Entre as ações contra as quatro empresas, existem reclamações por cobrança indevida de tarifas, de

Oferta de cheque prescrito não configura corrupção ativa

O oferecimento de um cheque prescrito e nominal a outra pessoa configura vantagem indevida

Penal e processo penal. Crime contra as telecomunicações. Distribuição clandestina de sinal de tv por assinatura.

A conduta atribuída aos réus na denúncia é a de distribuição clandestina de sinais de TV a cabo, o

Loja cobra venda não autorizada por cliente e é condenada

Se tratando de devolução de mercadoria por motivo de venda indevida, indevida também é a inscrição do nome da autora nos órgãos de proteção ao crédito

Igreja é condenada a indenizar homem após expor adultério em culto

Conduta feriu direito à imagem, intimidade e honra

Negada indenização a empresa que teve serviço criticado por cliente em rede social

Conduta não extrapolou direito à liberdade de expressão

Cláusula que prevê benefícios custeados pelo empregador apenas para sindicalizados é anulada

Para a 7ª Turma, ficou caracterizada conduta antissindical

Empresa de navio de cruzeiros terá de indenizar camareira por exigir teste de HIV para admissão

Para a 1ª Turma, a conduta é discriminatória.